Existe uma lista mínima de exigências, que sempre pode ser acrescida a depender do seu estabelecimento, mas o básico é:
✅️ CNPJ e documentos da empresa: Parece simples, mas já vi análises barradas pela vigilância e paralisadas por mais de 1 ano por causa de erros nessa etapa.
Verifique na vigilância municipal ou estadual, os documentos da empresa ou pessoa física, que serão solicitados para regularizar o estabelecimento (a depender da especialidade, podem ser feitas solicitações específicas). Um caminho bem mais simples, e seguro, é buscar empresas de contabilidade que auxiliam no recolhimento desses documentos.
✅️ Configuração / Layout do espaço: o estabelecimento precisa à atender as normas relacionadas ao tipo de atividade que ocorrerá no consultório (quais ambientes são obrigatórios, que tipo de instalação de ar condicionado, gases, elétrica e etc, que essa atividade demanda)
✅️ Hierarquia de criticidade e segurança: a organização do espaço também precisa atender ao fluxo de atividades, respeitando a segurança do profissional e paciente, e a hierarquia de criticidade dos ambientes. Ambientes críticos, do ponto de vista da norma, devem ter acesso mais preservado em relação aos demais.
✅️ Listas! É preciso descrever todas as atividades e procedimentos que serão realizados, além dos equipamentos e móveis também. Essas informações precisam estar em dois documentos: o Memorial Descritivo (feito pelo arquiteto) e o Memorial Assistencial (feito pelo responsável técnico do consultório)
👉 E essas são as principais informações exigidas para aprovação de licença para consultórios. Nesse momento o projeto arquitetônico tem um enorme peso no processo, já que concentra a maior parte das informações exigidas pela vigilância.
🧐 Me conta, você já se sentiu confuso na hora de buscar essas informações?